PGRS
O PGRS é um documento que comprova a capacidade de um empreendimento de gerir de modo ambientalmente correto todos os resíduos que gera. Ele oferece uma segurança de que os processos produtivos serão controlados, minimizando a geração de resíduos na fonte, reduzindo e evitando grandes poluições ambientais e suas consequências para a saúde pública e desequilíbrio da fauna e da flora.
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos são documentos de caráter obrigatório para alguns tipos de empreendimentos. Isso varia de acordo com a quantidade e a tipologia dos resíduos gerados. Também pode variar de município para município, o que evidencia a importância de se contactar uma boa consultoria ambiental para saber mais detalhes sobre o seu empreendimento.
O PGRS, embora pareça um documento simples e apenas burocrático, possui um conteúdo bastante denso. Isso se deve ao fato de que nele são colocadas diversas informações acerca do dia a dia do empreendimento, suas principais atividades que geram algum tipo de resíduo, seja ele qual for, além de um diagnóstico completo de tudo o que acontece na empresa atualmente referente ao lixo produzido. Em casos em que as atitudes tomadas pelo empreendimento não são consideradas ambientalmente corretas, cabe aos consultores elaborar propostas e soluções viáveis para que o cliente se adeque ao que pregam as leis vigentes.
QUEM REALMENTE PRECISA DE UM PGRS ...
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Lei 12.305/2010, boa parte das empresas públicas necessitam elaborar e colocar o PGRS em prática. Além disso, no que diz respeito a empreendimentos privados, todos aqueles que geram resíduos domésticos, de saneamento, materiais químicos ou perigosos, todos eles são obrigados a elaborar um documento.
Empreendimentos do setor agrosilvopastoril, como agricultura, pecuária etc, também são, por lei, obrigados a fazer um PGRS.